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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:47

Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:32

Recrutamento e seleção: como contratar?

Por Érico Almeida
Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24

Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:00

Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 09:15

Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Condenado é solto após cumprir seis vezes a pena antes do julgamento

Sentenciado a seis meses, réu esperou julgamento por mais de 2 anos
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:37

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

Hoje, portanto, ainda que o nosso sistema penal privilegie induvidosamente o encarceramento (acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07

Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 13:56

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde

De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.668, de 14 de Maio de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, altera os arts. 8º e 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.044, de 12/02/07

Aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PNPDDH, define prazo para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:46

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:30

O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Por Tiago Nascimento Borges Slavov
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:01

Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:37

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas sem debates sobre riscos à saúde e segurança pública

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:42

OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão

Além da sugestão de projeto de lei, conselheiros e conselheiras federais também anunciaram a criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:18

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:50

Arbitragem e mediação em tempos de mudança

Por Patrícia S. Kobayashi.

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 15357

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local

Por Érico Almeida

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área

Sentenciado a seis meses, réu esperou julgamento por mais de 2 anos

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.

De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, altera os arts. 8º e 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PNPDDH, define prazo para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.

Por Raquel Gallinati.

Além da sugestão de projeto de lei, conselheiros e conselheiras federais também anunciaram a criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.

Por Izabela Borges Silva.

Por Patrícia S. Kobayashi.

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